Base aliada de Pimentel aprova aumento de impostos em tempo recorde

Alta no ICMS do álcool combustível e da gasolina foi apresentada em regime de urgência na tarde de ontem e aprovada em primeiro turno na manhã de hoje

Em menos de 24 horas, a base aliada do governador Fernando Pimentel na Assembleia Legislativa aprovou o aumento de ICMS de dois dos combustíveis mais utilizados em veículos automotores, o álcool e a gasolina, e do IPVA para veículos de cabine dupla ou estendida. O arrocho tributário pegou os mineiros de surpresa. Ele foi apresentado no final da tarde de ontem (30/5) no substitutivo ao Projeto de Lei nº 3397/2016, que tramita em regime de urgência e prevê a renegociação de dívidas tributárias. Na manhã desta quarta-feira (31/5), a proposta já estava na pauta do Plenário e, mesmo com a pressão contrária dos deputados de oposição, a base de Pimentel conseguiu aprovar a matéria em primeiro turno.

O ICMS incidente na gasolina passará de 29% para 31%. No caso do álcool, a alíquota sobe de 14% para 16%. Já o IPVA para veículos de cabine dupla ou estendida terá alta de 25%, passando de 3% para 4%. Na proposta, que deve ser apreciada em segundo turno já nesta quinta-feira (01/5), ainda estão previstos aumento de ICMS para solventes e nas importações de mercadorias, como no caso de compras feitas pela internet.

Alguns artigos do aumento foram votados separadamente, com voto nominal. O aumento do ICMS da gasolina foi aprovado por 37 deputados da base, contra 23 votos contrários. No caso do álcool, o placar ficou em 37 favoráveis X 21 contra. O reajuste do percentual de IPVA foi aprovado com 35 votos favoráveis e 20 contrários.

De acordo com o substitutivo aprovado em primeiro turno, o imposto sobre solvente também vai ficar mais caro, saltando de 25% para 31% no caso de solvente não destinado à industrialização e de 18% para 31% no caso do produto destinado à industrialização. Os deputados da oposição votaram pela rejeição do arrocho do ICMS e IPVA e favoráveis ao programa de refinanciamento de multas e impostos.

Contrário ao aumento de impostos, o deputado Felipe Attiê (PTB) não poupou críticas. “Esse projeto do governo é um verdadeiro Cavalo de Troia para o cidadão. O aumento do álcool e da gasolina é um absurdo, não vou compactuar com essa ganância e o desenfreio tributário desse governo. Não podemos permitir esse arrocho tributário para o cidadão”, afirmou.

Attiê critica também a ausência de impacto financeiro. “Precisamos saber qual será valor total com a anistia para as empresas, e em contrapartida, quanto será arrecadado com os aumentos da gasolina, do álcool, dos solventes e dos importados. Falta clareza e transparência por parte da Secretaria de Fazenda e não podemos aceitar que o contribuinte financie a anistia das dívidas das empresas com este aumento de impostos”, questionou.

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