Contra a demagogia

A defesa da permanência das usinas de São Simão, Jaguara e Miranda, gerenciadas pela Cemig, é hoje uma das principais bandeira das lideranças políticas mineiras. Mas, nem sempre foi assim. Quando a estatal estava sob a gestão dos governos do PSDB e PP, parlamentares, que àquela época eram oposição em Minas, atuaram intensamente para legitimar a Medida Provisória 579, editada pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2012 e que quebrou o setor elétrico no país. Ao contrário deles, nós lutávamos em defesa da Cemig.

Desde o início fomos contra a malfadada MP 579. Alertamos inúmeras vezes para os riscos embutidos nessa medida. Enquanto isso, o PT escolhia tapar os olhos e apoiar sua correligionária Dilma. Era comum ouvirmos ecoar, da tribuna da Assembleia Legislativa de Minas, a voz de parlamentares petistas que se especializaram em ataques à Cemig. Diziam, dentre tantos absurdos, que a empresa lucrava demais. Talvez não dessem o devido valor à nossa maior e mais importante estatal. Optaram, naquela época, por fazer a oposição do ‘quanto pior, melhor’.

Agora mudaram de lado. Usam a demagogia para minimizar a responsabilidade do governo Dilma no leilão das três usinas. Até criaram um movimento na Assembleia para endossar aquilo que nós defendemos desde 2012: a Cemig têm direito à renovação por mais 20 anos dos contratos de São Simão, Jaguara e Miranda. Isso está previsto no documento de concessão assinado pela empresa em 1997. Uma de suas cláusulas diz que, no caso das usinas que não tiveram renovação de concessão até aquela data, a prorrogação estaria automaticamente assegurada em 2017.

Justamente por ter esse amparo jurídico, a estatal aderiu parcialmente à proposta de antecipação das concessões previstas na MP, deixando de fora os três contratos. No entanto, ao solicitar a prorrogação da exploração dessas usinas, a Cemig recebeu um sonoro ‘não’ da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), dirigida, na ocasião, pelo senhor Nelson Hubner, e desde então vem buscando na Justiça a renovação a qual tem direito.

O que os mineiros não sabem é que o mesmo Nelson Hubner, então diretor-geral da Aneel, foi premiado pelo governador Fernando Pimentel com um cargo de conselheiro, e adivinhem onde? Sim, na Cemig! Hoje a empresa paga jetons astronômicos a quem lhe negou o direito de permanecer com as usinas que representam mais de 50% de sua capacidade de geração de energia.

Incoerências como essa causam-nos profunda tristeza. Não podemos permitir que o governo de Minas Gerais continue a serviço dos interesses do governador, funcionando como um verdadeiro cabide de emprego para os companheiros de seu partido. E, pior, abrigando quem comprovadamente já prejudicou os interesses de nosso Estado. Por essa razão, lançamos no início do mês uma carta aberta para mostrar que os interesses dos mineiros sempre foram os nossos interesses. Seguimos firme na luta pela permanência das usinas e contra a demagogia. Se tem uma coisa da qual nos orgulhamos é de estarmos sempre do mesmo lado. Do lado de Minas.

Artigo do Deputado Gustavo Valadares publicado no jornal O Tempo em 10 de Agosto de 2017

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