Contra falta de repasses do governo de MG, prefeitos de algumas cidades do Triângulo suspendem serviços

Uberaba, Campina Verde, Ituiutaba e Monte Alegre de Minas estão entre municípios paralisados. Veja quais serviços serão afetados e o valor atual da dívida de algumas cidades.

Os prefeitos de algumas cidades do Triângulo Mineiro aderiram à paralisação dos serviços públicos nesta terça-feira (21). O objetivo do ato é cobrar repasses que são devidos pelo Governo de Minas. O G1 procurou o Estado para saber se este gostaria de se manifestar sobre o assunto, porém não houve resposta até a publicação desta reportagem.

Essa é a segunda paralisação de municípios da região em menos de um mês. Entre as cidades que confirmaram a suspensão de alguns serviços públicos estão: Uberaba, Ituiutaba, Indianópolis, Campina Verde, Monte Alegre de Minas, Gurinhatã, Frutal, Pirajuba e Tupaciguara.

Em Uberlândia, embora o Município tenha aderido ao movimento anterior, desta vez a Administração informou que não vai haver paralisação nos atendimentos. A dívida do Estado com a maior cidade da região ultrapassa R$ 150 milhões.

Em relação as principais cidades do Alto Paranaíba, até a publicação da matéria, foi informado que o expediente seguiria normal nesta terça.

A maior parte dos municípios listados acima informou que mantém nesta terça-feira apenas os serviços de saúde que são essenciais à população.

Veja abaixo como está a dívida atual destes municípios, bem como o que será alterado neste dia de paralisação.

Paralisação e dívida

Uberaba
Na cidade, o prefeito Paulo Piau suspendeu o expediente administrativo.

A suspensão das atividades não atinge os serviços de saúde, como as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) São Benedito e Mirante; Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu); e a Central de Ambulâncias para pacientes de hemodiálise, pré-agendado, e altas hospitalares), que funcionarão normalmente. Os demais atendimentos estão suspensos e ficam prorrogados para o próximo dia útil.

O expediente nas unidades do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba (Codau) também está suspenso. Os serviços emergenciais das redes de água e esgoto permanecem em funcionamento, em sistema de plantão.

O atendimento a essas demandas é feito pelo número 115 do Codau, que funciona 24h/dia. O atendimento ao público da autarquia retorna ao funcionamento normal nesta quarta-feira (22).

A Câmara também enviou nota confirmando que as sessões que seriam realizadas entre segunda e quinta-feira foram transferidas para a próxima semana. O presidente da Casa, Luiz Dutra, explicou que a decisão de parar é uma forma de apoiar a paralisação decretada pelo Executivo.

Dívida: Atualmente o valor da dívida do Executivo Estadual junto ao Município de Uberaba é na ordem de R$ 81 milhões.

Ituiutaba

Esta foi a segunda vez que Ituiutaba aderiu à paralisação. A secretaria de Fazenda está fechada, assim como os outros órgãos. Escolas municipais, pronto-socorro e limpeza pública estão funcionando normalmente. Já a Superintendência de Água e Esgoto (SAE) está funcionando em regime de plantão.

Dívida: Segundo um decreto publicado no dia oito de agosto, o valor da dívida do Estado com o município ultrapassa os R$ 17 milhões.

Frutal

Em Frutal também, além da Prefeitura, não há expediente nas repartições municipais nesta terça. Estão fechados: escolas municipais, Cemeis e creches; Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e secretarias. O Hospital Frei Gabriel funciona apenas em urgência e emergência.

Dívida: os valor da dívida do Estado com o Município não foi divulgado.

Campina Verde

Todos os serviços e atividades administrativas da Prefeitura estão suspensos. Funcionam normalmente o serviços essenciais de saúde.

Dívida: o valor da dívida do Estado com o Município não foi divulgado.

Tupaciguara

A Prefeitura de Tupaciguara divulgou que o serviço de urgência e emergência e os atendimentos nas unidades básicas de saúde, mesmo com o ato, continuarão sem alteração. Os serviços que serão paralisados são as aulas municipais, os transportes rurais e universitários, o atendimento no Centro Administrativo.

Dívida: O Município informou que até o dia 16 de agosto, a dívida do Estado com Tupaciguara chegava a R$ 5.234.274,31. Os recursos não repassados são para investimentos em Saúde, Educação, Transportes e outros.

AMM
A Associação Mineira de Municípios (AMM) encabeça o ato de protesto e programou uma manifestação para a tarde desta terça-feira com os prefeitos mineiros na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte.

A mobilização tem como objetivo cobrar do Estado a quitação da dívida com os municípios mineiros, sobretudo os repasses para a Saúde, Educação, tributos como o ICMS e IPVA, Fundeb e Assistência Social. A dívida atualizada em 16 de agosto era de R$ 8,1 bilhões.

“Nós queremos mostrar para toda a população a real situação de crise pela qual passam os municípios e de quem é a culpa desse desastre econômico em Minas Gerais. Os prefeitos não podem ser culpados pela falta de compromisso do Estado com o municipalismo”, disse o presidente da entidade, Julvan Lacerda.

Fonte: Portal G1

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