Crise na indústria e alta carga tributária traz prejuízos para os mineiros

1026542
Crédito: Sarah Torres/ALMG

Deputado estadual pelo quinto mandato consecutivo, Dalmo Ribeiro fala sobre a atual crise econômica que afeta o país e Minas

Parece mentira, mas não é. A partir desta sexta-feira, 1º de abril, produtos de higiene pessoal ficarão mais caros em Minas Gerais. O governo estadual aumentou a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de produtos desta categoria. Com a medida, o imposto devido do creme dental, por exemplo, passará de 12% para 27%, uma alta de 125%, a mais expressiva entre os aumentos, que variam de acordo com o tipo de produto.

Em entrevista ao portal Minas de Verdade, o presidente da Frente Parlamentar da Indústria Mineira, deputado estadual Dalmo Ribeiro (PSDB), afirma que o cidadão mineiro é quem mais sofre com os reajustes tributários impostos às empresas instaladas em solo mineiro. “Com os altos impostos, fica difícil para que as empresas mantenham os empregos. A saúde da nossa economia desanda e cai também o poder de compra trabalhador. Temos visto diariamente indústrias fechando as portas e isso é um reflexo das medidas descabidas tomadas pelos governos estadual e federal”.

Minas de Verdade – Deputado, quais são as principais dificuldades enfrentadas pelas empresas mineiras para se manterem neste momento de crise?

Dalmo Ribeiro –
Estamos sendo bombardeados diariamente com notícias que mostram a situação alarmante em que se encontra a nossa economia, que tem se retraído e prejudicado a qualidade vida dos mineiros. Este governo tem se mostrado ser um inimigo do emprego, do desenvolvimento e da sustentabilidade. Precisamos de medidas que estimulem a capacidade de contornar as dificuldades enfrentadas por nossas empresas neste delicado momento econômico. O excesso da carga tributária, por exemplo, é um grande entrave para o setor produtivo e vai na contramão do estímulo que as indústrias e as empresas, de grande, médio e, principalmente, as de pequeno porte precisam neste momento. E neste cenário já complicado, mais medidas estão penalizando nossas empresas.

No final do mês de fevereiro, o governo decidiu antecipar o recolhimento do ICMS para o dia 2 de cada mês, criando um outro problema para as empresas que passarão a ter dificuldades de caixa para o pagamento da folha de funcionários, que deve ser feito até o quinto dia útil de cada mês. Imediatamente, protocolamos requerimento não concordando com a decisão e solicitando que o governo reavaliasse a proposta.

No último dia 19, a Secretaria de Fazenda voltou atrás e definiu o dia 8 para nova data do recolhimento do imposto. A mudança afeta as indústrias do setor atacadista e varejista, incluindo hipermercados, supermercados e lojas de departamento.

O aumento de 7% no ICMS da energia para a classe comercial, proposto pelo Executivo em outubro do ano passado. Os sete pontos percentuais de aumento no ICMS da energia elevou a aliquota à 25% do valor da conta de luz. Isso significa que em uma conta cujo o custo da energia é R$ 1.000, o ICMS de 25% representa R$ 250.

Minas de Verdade – Deputado Dalmo, em janeiro tivemos reajuste do ICMS em uma série de produtos, por meio de decreto do governador. Somando as altas por meio de lei e de decreto mais de 180 produtos tiveram o ICMS majorado. Agora, a partir de 1º de abril, novo reajuste será feito em produtos de higiene pessoal, também por meio de decreto. Esta é a forma correta de promover estes reajustes?

Dalmo Ribeiro – Está na Constituição que só se pode promover aumento de tributos por meio de leis e não por decreto como fez o governo estadual, em um claro ato de desrespeito à constituição estadual. É preciso manter o diálogo entre o Legislativo, governo e as entidades de classe que representam as indústrias para, dessa forma, encontrarmos juntos uma alternativa para sairmos desta crise. Em 2015, criamos a Frente Parlamentar da Indústria Mineira, a qual tenho a honra de ser o presidente. Queremos construir agendas por todo o Estado, a fim de elaborar e apresentar propostas unificadas que cobrem soluções dos governos estadual e federal, envolvendo temáticas que dizem respeito à produção, à redução da carga tributária e à busca por mais agilidade dos órgãos ambientais e tributários estaduais, que infelizmente têm contribuído muito para o entrave do setor.

Minas de Verdade – Qual a medida deveria ser tomada pelo governo estadual para que o setor empresarial pudesse sair da situação de calamidade em que se encontra?

Dalmo Ribeiro – Precisamos que seja concedido, por parte do governo, tratamento especial ao ICMS, ampliando os incentivos fiscais, atualmente tão onerosos. Os altos impostos contribuem para o engessamento das atividades das empresas e diminuem a competitividade de Minas perante outros estados. A Frente Parlamentar da Indústria Mineira também cobrará que o governo federal promova um debate sobre a reforma tributária, com a participação de toda a sociedade.

Inúmeras empresas estão deixando nosso Estado por falta de uma política de desenvolvimento. A suspensão dos protocolos de intenção é preocupante, ainda mais neste momento. Este instrumento dá segurança jurídica para o empresário se instalar em qualquer Estado, o que infelizmente não tem acontecido em Minas Gerais. Cerca de mil protocolos estão suspensos em Minas, impossibilitando a abertura de novos empreendimentos, geração de empregos e renda.

O Estado não pode se omitir diante dos desafios e na proteção aos interesses dos mineiros. Mais do que defendermos o setor industrial, é importante buscar o real estímulo à geração de empregos e de renda em todas as regiões do nosso Estado. Queremos uma Minas com um setor industrial forte, com muitos empregos e, consequentemente, mais qualidade de vida para todos.

Deixe uma resposta