Deputados criticam arrocho tributário de Pimentel em Minas

Na tarde desta quinta-feira (25/05), no dia em que empresas comercializam produtos e serviços com desconto equivalente ao valor dos impostos incidentes para conscientizar o consumidor sobre o peso da carga tributária, os deputados do bloco de oposição usaram a tribuna no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para criticar o arrocho tributário provocado pelo governo de Fernando Pimentel. Eles citaram o aumento do ICMS para mais de 180 produtos e serviços, incluindo energia, material de construção, material escolar, medicamentos e combustíveis.

Os combustíveis tiveram aumento de 29% para 31% no caso da gasolina, e de 14% para 16% no caso do álcool. O IPVA para veículos de cabine dupla ou estendida também aumentou no governo petista. Com esse arrocho, o preço da gasolina em Minas é o mais caro da região Sudeste e o segundo mais caro do país, atrás apenas do Acre, de acordo com dados recentes divulgados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), do Ministério da fazenda.

A alta do ICMS nos combustíveis foi incluída na surdina em um projeto que tratava de renegociação de dívidas tributárias e votada em maio do ano passado pela base governista de Pimentel, em um prazo recorde de dois dias, sob protestos e votos contrários dos deputados de oposição. Na época, a aprovação coincidiu com o “Dia da Liberdade de Impostos”, a mesma ação realizada hoje em várias regiões do país.

“Fernando Pimentel, do PT, é campeão do impostômetro. Em uma única canetada, por meio de decreto, o governador aumentou a alíquota de 12% para 18% de mais de 180 produtos, produtos extremamente necessários para o cidadão, para a mãe de família, para os estudantes, entre eles, material de construção e remédios para idosos. E no ano passado aumentou o ICMS que incide nos combustíveis. Pimentel está castigando a população”, criticou o deputado Sargento Rodrigues.

Energia elétrica

No caso da energia elétrica, além de aumentar o ICMS de 18% para 25% para a classe comercial e de serviços, Pimentel excluiu 2,3 milhões de consumidores da isenção de ICMS na conta de luz em função do baixo consumo. E a partir do dia 28 próximo, entrará em vigor mais uma facada no bolso do consumidor. A pedido da Cemig e do governo Pimentel, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou um reajuste médio de 23,19%, variando de 18,53% para consumidores residenciais com baixa renda a 35,56% no caso das indústrias. A alta abusiva tem legalidade em lei aprovada no governo Dilma Rousseff, é a maior dos últimos 10 anos e vai penalizar a indústria, o comércio e os consumidores residenciais.

“Esse reajuste exorbitante da revisão tarifária, que vai entrar em vigor no final deste mês, ainda é efeito da Medida Provisória 579, assinada pela ex-presidente Dilma Rousseff, que quebrou o setor elétrico no país. O cálculo da revisão tarifária referente aos últimos cinco anos é feito com base nessa medida, é herança da ex-presidente petista”, ressaltou o deputado Felipe Attiê.

Ação da CDL

Promovido há 12 anos pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH) e CDL Jovem, o “Dia da Liberdade de Impostos” tem o objetivo de conscientizar sobre a necessidade de uma aplicação eficiente dos impostos em serviços públicos de qualidade. A ação ocorre em várias regiões do País. De acordo com a CDL, o brasileiro gasta 153 dias de trabalho por ano apenas para pagar impostos, sem o devido retorno para o desenvolvimento do país. A carga tributária brasileira está entre as mais elevadas do mundo e corresponde, em média, a 41,8% do rendimento bruto de cada cidadão.

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