Dívida de R$ 5 milhões do governo do Estado pode encerrar mais um programa em Minas

A quebradeira no caixa do Estado atingiu agora os idosos de Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, e de outros 93 municípios da região. As atividades do Centro Mais Vida (CMV), uma iniciativa da Secretaria de Estado de Saúde (SES), devem ser paralisadas já no próximo mês por falta de repasses do governo de Minas ao programa, que oferece atendimento especializado e apoio psicossocial aos pacientes da terceira idade com saúde fragilizada. O atraso do Estado – responsável pelo custeio do centro – no pagamento do serviço totaliza, desde setembro de 2016, uma dívida de quase R$ 5 milhões.

Segundo dados da Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra (Acispes), responsável pela gestão da unidade, 67.981 idosos foram atendidos pelo Centro Mais Vida de 2009 até o último dia 24. Eram atendidos cerca de 600 idosos por mês. O programa oferecia atendimento integral ao idoso com avaliações nas áreas de assistência social, fisioterapia, educação física, psicologia, terapia ocupacional, nutrição, fonoaudiologia, enfermagem, geriatria e clínica geral, além de exames laboratoriais, densitometria óssea, tomografia e outros. Ao absorver essa demanda de saúde pública, segundo a Acispes, o Mais Vida contribuía para desafogar os postos de saúde.

O programa foi criado no final de 2008, durante a gestão tucana de Aécio Neves em Minas, cujo secretário de Saúde à época era o atual deputado estadual Antônio Jorge (PPS). “Estamos de luto. O governo do PT colocou uma pá de cal em mais um programa de absoluto êxito. O Centro Mais Vida de Juiz de Fora está fechando as portas. Não há mais recursos financeiros para manter em funcionamento os serviços aprovados por quase 100% dos usuários”, reclamou.

Como protesto, a agência confeccionou uma carta, que será distribuída em todas as cidades atendidas pelo programa explicando a situação. Também foi colocada uma lona preta na fachada do prédio da Acispes. A equipe está ainda preparando um abraço solidário à entidade, no próximo dia 2, em frente à entrada principal do consórcio.

Prefeitos das cidades atendidas também decidiram, em assembleia, formalizar um manifesto em que apoiam a paralisação das atividades do Centro Mais Vida a partir de 1º de fevereiro. No texto, eles declaram que a decisão só será revista no caso de uma regularização dos débitos por parte do Estado. O documento será encaminhado ao governo estadual, à Assembleia Legislativa de Minas, ao Ministério Público e a outros órgãos competentes.

A SES informou que o Estado enfrenta um crescente déficit financeiro decorrente do aumento de despesas pela insuficiência de receita, refletindo em todos os seus órgãos. “Dessa forma, o governo decretou situação de calamidade financeira, de acordo com o Decreto 47.101, de 5 de dezembro de 2016. Diante disso, estamos nos esforçando para honrar os compromissos pactuados, manter nossas ações e dar os melhores encaminhamentos possíveis”, diz a nota. (Angélica Diniz)

Fonte: Aparte – O Tempo

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