Governo do Estado contrata consultoria por R$ 3,5 milhões para aprender a otimizar gastos

Em meio a uma crise econômica, o governo de Minas contratou consultoria especializada, no valor de cerca de R$ 3,5 milhões, para tentar solucionar o problema fiscal do Estado. Conforme extrato de contrato publicado no “Minas Gerais”, o “Diário Oficial do Estado”, o termo firmado entre a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e a empresa Ernest & Young Assessoria Empresarial tem como objetivo a elaboração de um “diagnóstico da situação orçamentária e fiscal do Estado visando à otimização de gastos, à melhoria na arrecadação e nos mecanismos de controle, à gestão da dívida pública e ao levantamento de fontes alternativas de geração de recursos”.

Como motivação para a contratação da consultoria, o texto explicita os problemas enfrentados em decorrência da atual situação econômica do Estado e afirma que “Minas Gerais vive com uma taxa de Produto Interno Bruto (PIB) estagnada, taxa de desemprego superior à dos Estados assemelhados da Federação, baixa capacidade de resposta aos problemas de saúde, segurança pública e educação, com um Orçamento irrealista e deficitário, com custeio da máquina pública crescente e sem controle da folha de pagamentos do Estado, com a presença pífia de políticas públicas voltadas às regiões que mais dependem de ação firme do Estado no seu papel de indutor do desenvolvimento”.

A vigência do contrato é de quatro meses, a partir da publicação. Sendo assim, termina no dia 25 de setembro, duas semanas antes do pleito em que o governador Fernando Pimentel (PT) tentará a reeleição.

Em nota, o governo de Minas informou que o contrato com a consultoria Ernest & Young foi assinado após longo processo licitatório público. De acordo com a gestão, após concluído, o trabalho será um instrumento que permitirá definir medidas prioritárias para o equilíbrio fiscal e orçamentário.

Desde que assumiu a cadeira de chefe do Executivo, o petista enfrenta problemas econômicos e fiscais. Já em seu segundo ano de mandato, Pimentel começou a pagar o salário dos servidores escalonado e até hoje não conseguiu regularizar a folha.

No final do ano passado, o governo de Minas começou a atrasar o repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para os municípios, causando problemas para as prefeituras do interior. O governo também deve recursos da saúde e do transporte escolar para os municípios.

A grande expectativa do governador para melhorar a situação do fiscal de Minas é a venda de parte da Codemig, no entanto o projeto está parado na ALMG. (Ana Luiza Faria)

Fonte: O Tempo

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