Governo Pimentel manobra para fatiar a Codemig e vender parte rentável

Com a ajuda da base governista, emendas do governador foram incluídas em projeto de lei, sem qualquer relação com seu objeto e antes mesmo de serem lidas no Plenário

Para acelerar o processo de venda da Codemig, a base de Fernando Pimentel recorreu a uma manobra nesta quarta-feira (28/02): colocou uma emenda que permite o desmembramento da estatal num projeto que trata da qualificação de entidades como organização social de saúde. A proposta da emenda, de iniciativa do Executivo, foi incluída no relatório do presidente da Comissão de Administração Pública, deputado João Magalhães, ao Projeto de Lei 2827/15, de autoria do deputado Antônio Jorge.

A medida foi duramente criticada pelo bloco de oposição não só pelo teor da matéria, que prevê a privatização de um dos grandes patrimônios do Estado, como também pela forma como a proposta começou a tramitar no Legislativo, sendo incluída em um PL que trata de outro assunto, uma verdadeira aberração. Além disso, a proposta foi incorporada no relatório antes mesmo que a emenda do governador fosse recebida em Plenário.

Se aprovado o desmembramento da Codemig, o governo petista pretende vender a parte rentável da empresa, a extração de nióbio, e manter a parte não lucrativa. Além da cisão, foi incluída ainda uma segunda emenda que autoriza o governo petista a realizar operação de crédito até o limite R$ 2 bilhões.

“Não vamos permitir que o governo de Pimentel se desfaça desse importante patrimônio. A Codemig tem grande parte de suas receitas oriundas do nióbio e é em Minas Gerais que se concentram 96% do nióbio do mundo, na reserva de Araxá. Para pagar suas contas e cumprir compromissos equivocados que fez durante esses três anos, o governo quer pegar esse patrimônio e vender a preço de banana ou então dar como garantir em algum empréstimo bancário”, criticou o líder do bloco de oposição, deputado Gustavo Corrêa.

A quase totalidade da receita da Codemig, cerca de 95%, vem da extração de nióbio, processo no qual a empresa é sócia, com 25% de participação.

Para o deputado Sargento Rodrigues, a rasteira do governo é uma vergonha sob o aspecto da moralidade pública e da impessoalidade. “Sempre muito voraz para arrebentar com o cidadão, o governador Pimentel e sua base tiraram da cartola, da noite para o dia, duas emendas frankenstein para fatiar a jóia da coroa e torrar a melhor parte parte da Codemig em um balcão de negócios que o PT instalou aqui neste Estado”, afirmou. Ele destacou ainda que trata-se de uma aberração jurídica plantar emendas na Comissão de Administração Pública, sem que tenham sido apresentadas em plenário e apreciadas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em um projeto que não é de iniciativa do governador.

Assessoria de Comunicação
Bloco Verdade e Coerência – ALMG

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