Impeachment será votado dia 11 no plenário do Senado

Senador mineiro Antonio Anastasia assume relatoria do processo contra Dilma na comissão especial do Senado, que deve votar afastamento em 6 de maio, cinco dias antes do plenário

A decisão dos senadores que pode afastar a presidente Dilma Rousseff (PT) do cargo por até 180 dias, caso seja aceita a abertura do processo de impeachment, foi antecipada em uma semana. O novo calendário que leva a votação ao plenário para 11 de maio, em vez de 17 – como chegou a ser previsto inicialmente pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) – foi o primeiro gesto do relator do caso na comissão especial. O senador Antonio Anastasia (PSDB) foi eleito nessa terça-feira (26) para a função em meio a reações de governistas, que alegaram faltar a ele a isenção necessária ao cargo. Para a presidência foi escolhido o senador Raimundo Lira (PMDB-PB). Escolhido com por 16 votos a 5, Anastasia apresentou as datas que foram aprovadas em seguida pelos colegas da comissão, determinando a apresentação do relatório no dia 4 e a votação pelo colegiado no dia 6. Depois disso, em 48 horas, sem contar o fim de semana, o relatório vai para a ordem do dia do Senado, onde precisa da aprovação por maioria simples. Ainda pelo cronograma, a acusação, formada pelos advogados Miguel Reale Junior, Hélio Bicudo e Janaína Paschoal, será ouvida nesta quinta-feira. A defesa da presidente, que deve ser feita pelo advogado-geral da União José Eduardo Cardozo, terá a palavra na sexta-feira.

Logo depois de eleito, Anastasia rebateu as críticas e prometeu serenidade. “Eles vão perceber, no curso do trabalho, essa minha serenidade, o senso de responsabilidade que tenho em todas as funções decorrentes do meu mandato de senador, inclusive de relator desse processo”, afirmou. O tucano disse ainda que seu relatório não precisa obrigatoriamente ser aceito pela comissão. “Vai ser colocada a minha posição e os senadores vão discuti-la. Então é bom ouvir tanto a defesa novamente, com fatos que eventualmente venha trazer, novos ou não, e também a acusação, em relação aos termos da denúncia original”, afirmou.

O relator disse que a análise deve ficar restrita aos pontos definidos pela Câmara, ou seja, as pedaladas fiscais e os créditos suplementares assinados pela presidente sem a autorização do Congresso. Um pedido da senadora Simone Tebet (PMDB-MS) para incluir novos fatos, porém, será avaliado pelo grupo. O tucano adiantou que o parecer não vai avançar sobre o mérito da questão, mas apenas decidir se há indícios mínimos para sustentar o processo de impeachment na Casa. Para Anastasia, os prazos definidos são suficientes para ouvir todos e discutir o processo. “Um caso de impedimento presidencial é por natureza um caso complexo, que requererá a atenção, a dedicação de todos os senadores”, disse.

O tucano foi escolhido depois de muita polêmica e quase três horas de discussão. Os aliados de Dilma queriam alguém que fosse, em tese, imparcial. Anastasia é aliado direto do presidente nacional do PSDB e rival da presidente nas urnas, Aécio Neves, de quem foi vice-governador e sucessor no governo de Minas. O PT oficializou pedido para que Anastasia não fosse relator, argumentando que ele é parte interessada no processo. A alegação é que o PSDB também assinou o pedido de autoria dos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaína Paschoal.

Durante a escolha dos nomes, o líder do PT, senador Humberto Costa, disse que não seria adequado ter um tucano como relator, assim como não seria ter um petista. “Uma comissão assim começa muito mal. O ideal seria que pudéssemos construir aqui um nome que tivesse o apoio de todos”, disse. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) apresentou questão de ordem para que o advogado do PSDB, Flávio Henrique Costa Pereira, fosse incluído entre os autores da denúncia. O presidente da comissão, Raimundo Lira, negou, dizendo que o fato de o advogado representar autores da denúncia não o torna um denunciante.

O senador Aécio Neves elogiou a escolha do aliado, que, segundo ele, tem grandes qualidades. Outro que saiu em defesa do mineiro foi Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que chamou de chicana a tentativa dos governistas de impedir Anastasia de assumir a relatoria.

CALENDÁRIO DO AFASTAMENTO

Andamento do processo na comissão especial do Senado

28 de abril
Acusação contra a presidente Dilma fala à comissão especial sobre o pedido de impeachment

29 de abril
A defesa da presidente tem espaço para falar aos senadores

4 de maio
O senador Antonio Anastasia (PSDB) apresenta relatório dizendo se o pedido de impeachment deve ou não ser admitido

6 de maio
Comissão vota o relatório do senador Anastasia

11 de maio
O processo chega ao plenário para votação da admissibilidade do pedido de impeachment. Para aprovar a continuidade do pedido, é necessário que a maioria simples do Senado aprove, estando presentes pelo menos 41 senadores

Fonte: Estado de Minas

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