Nota à imprensa – Alta nas contas de energia elétrica

Sem qualquer debate com a população, as contas de energia elétrica vão ficar entre 22% e 25% mais caras a partir do próximo dia 28, quando entra em vigor a chamada revisão tarifária relativa aos últimos 5 anos. Para tentar enganar os mineiros, a Cemig e o governo de Fernando Pimentel tentam jogar para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que deve anunciar o índice na terça-feira (22/5), a total responsabilidade pela definição do aumento abusivo. A alta é a maior dos últimos 10 anos e vai penalizar a indústria, o comércio e os consumidores residenciais.

Propositadamente, a Cemig e o governo Pimentel deixam de informar que o índice de aumento é pleiteado e defendido pela concessionária mineira com base na Medida Provisória (MP) 579, editada pela ex-presidente Dilma Rousseff, a verdadeira responsável por esse aumento. Em nome de uma falsa promessa de baixar a conta de energia, o PT de Dilma e Pimentel usou a medida em período pré-eleitoral para reduzir momentaneamente os custos, deixando a fatura para os consumidores. Na época da edição da MP, Pimentel era um dos ministros mais próximos de Dilma e nada fez para evitar essa atrocidade.

Fato é que a MP 579 quebrou o setor elétrico no país e seus efeitos negativos perduram e são cumulativos, como agora, com essa facada no bolso do consumidor mineiro. A alta abusiva ocorre logo após a Cemig registrar lucro líquido de R$ 1 bilhão, conforme balanço financeiro de 2017 da companhia. Coincide ainda com a aprovação, no final de abril, da distribuição de 50% do lucro líquido (dividendos) para seus acionistas.

O novo reajuste é ainda pior para comerciantes e prestadores de serviços atingidos pelo aumento do ICMS da energia elétrica promovido pelo governo do estado em 2016. Na época, Pimentel aumentou o ICMS da energia elétrica de 18% para 25% para consumidores da classe comercial, penalizando cerca de 700 mil estabelecimentos de todas as regiões mineiras, a maioria empresas familiares ou pequenos comércios.

Os deputados de oposição repudiam a alta nas contas de energia e defendem a revogação da MP 579. Caso isso não ocorra, aumentos abusivos como o de agora continuarão penalizando o consumidor, inviabilizando negócios, principalmente micro e pequenas empresas, e gerando desemprego.

Bloco de oposição Verdade e Coerência

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