Pimentel dá pedalada de R$910 milhões para tentar esconder rombo de sua gestão

Matéria do portal UOL desta sexta-feira (21/09) revelou que Fernando Pimentel engrossou os cofres públicos de Minas com cerca de R$ 910 milhões pela antecipação do pagamento de ICMS de novembro e dezembro pela Cemig. De acordo com o especialista em direito do estado consultado pela reportagem, o advogado Sebastião Ventura, esta é uma “pedalada fiscal clássica”. A medida para ter acesso a uma antecipação de 75% do ICMS recolhido em agosto de operações que serão realizadas em novembro e em dezembro foi realizada pelo governo de Pimentel via decreto mesmo que a legislação proíba governos estaduais e prefeituras de operações de antecipação de receita no último ano de mandato.

A realização de despesas com créditos adicionais, a exemplo do recolhimento antecipado de impostos também é vedada pela Constituição.

O especialista afirmou ainda que medidas como essa criam buracos na máquina pública. “Decretos como esse criam duas situações mais pra frente: o governante terá de optar entre ampliar o endividamento ou aumentar impostos”.

O líder da minoria na Assembleia Legislativa, deputado estadual Gustavo Valadares (PSDB) também criticou a medida. “O decreto 47.488 só mostra o desespero do governador Fernando Pimentel em tentar, aos 45 minutos do segundo tempo, camuflar o buraco em que sua gestão colocou o Estado. Quer raspar o tacho para fazer caixa a menos de 20 dias de os mineiros irem às urnas porque está com a corda no pescoço. Não houve planejamento em quatro anos e, agora, recorre a essa manobra para fazer cena, principalmente com prefeitos e servidores. Vai antecipar recursos em plena campanha e deixar um rombo ainda maior nas contas do Estado depois das eleições”, disse

Leia na íntegra: https://noticias.uol.com.br/politica/eleicoes/2018/noticias/2018/09/21/a-16-dias-do-pleito-pimentel-da-pedalada-fiscal-de-quase-r-1-bi-em-mg.htm

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