Pimentel leva programas de saúde à falência

O relatório de balanço e controle de despesas com a saúde no Estado, apresentado na manhã desta quarta-feira (11/07) na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deixa clara a completa omissão do governo de Fernando Pimentel. De janeiro a 5 de julho, segundo o relatório, o valor efetivamente pago para manter os programas de saúde foi de apenas R$ 1,04 bilhão, menos de 20% dos R$ 5,861 bilhões autorizados. Durante a apresentação, a representante da Secretaria de Estado de Saúde, Poliana Lopes, admitiu a baixa execução e disse que a liberação dos recursos depende da Secretaria de Estado de Fazenda.

Para os deputados de oposição, os valores empenhados, R$ 3,427 bilhões, em nada aliviam a situação caótica da saúde, já que o dinheiro não chega na ponta, para se garantir o funcionamento dos programas. Dados divulgados pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems) e Associação Mineira de Municípios mostram que a dívida do governo de Estado com os municípios, por exemplo, atingiu a assustadora cifra de R$ 6,8 bilhões no início de julho. Somente para a área da saúde, Pimentel está retendo R$ 4 bilhões. Possui também dívidas com hospitais e fornecedores.

De acordo com o presidente da Comissão, deputado Carlos Pimenta, as execuções pífias em todos os programas demonstram mais uma vez que o governo não prioriza a saúde. “É inaceitável que de janeiro a julho nada tenha sido executado na produção de medicações e apenas 1% executado na atenção básica. Um relatório desses não pode ser apresentado como se fosse algo comum. A população está em dificuldade, os municípios não estão aguentando e a Lei de Responsabilidade Fiscal está sendo ferida gravemente”, destacou.

Ao criticar a falta de execução financeira na maioria dos programas, o deputado Bonifácio Mourão destacou o abandono dos hospitais regionais. Pimentel prometeu manter os investimentos iniciados pela gestão anterior, mas não cumpriu a promessa. “As consequências da omissão do governo com a saúde estão sendo desastrosas, recaindo nos municípios. Os prefeitos e secretários de saúde já não sabem mais o que fazer para receber os R$ 4 bilhões da saúde retidos pelo governo Pimentel. E os mineiros estão sem atendimento digno”, afirma o deputado Bonifácio Mourão.

Mourão ressaltou ainda que de nada adianta Pimentel distribuir ambulâncias, enquanto abandona os programas de promoção à saúde e de atendimento de urgência e emergência. “Não repassa recursos para as prefeituras, não paga efetivamente pelo fornecimento de medicamentos e pelos serviços de saúde e fica distribuindo ambulâncias? Está distribuindo para levar os pacientes para onde se falta estrutura nos hospitais, UBS e postos?”, criticou.

Hospitais sem atendimento

Nesta semana, diretores da Santa Casa de Misericórdia do Hospital São Francisco de Assis, em Três Pontas (Sul de Minas), anunciaram o fechamento da maternidade e da pediatria em função da dívida do estado, que chega a R$ 5 milhões. Também na gestão de Pimentel, a ala ortopédica do Hospital Galba Veloso fechou as portas e o hospital Júlia Kubitschek, ambos em Belo Horizonte, está funcionando em modo de sobrevida, dependendo do empréstimos de equipamentos. Em Muriaé, sem receber repasses do governo do estado há 6 meses, o Hospital São Paulo (HSP), o Prontocor e a Casa de Saúde Santa Lúcia, suspenderam os atendimentos aos usuários do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) desde o último dia 9. O mesmo está ocorrendo em outras unidades de saúde do estado.

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