TCU pode investigar ‘pedaladas’ em 2015

Reprodução Instagram - Planalto

O TCU (Tribunal de Contas da União) poderá abrir procedimentos para investigar os atuais responsáveis pelas contas públicas do governo Dilma pela falta de repasse de recursos devidos a bancos públicos por gastos em programas estatais, as chamadas “pedaladas fiscais”. Conforme reportagem da Folha mostrou nesta segunda-­feira (22), os atos –que estão sendo contestados nas contas de governo de 2014– continuaram no primeiro trimestre de 2015. Nos três primeiros meses deste ano, a dívida do governo com Caixa e Banco do Brasil aumentou ao menos R$ 2 bilhões. O governo nega que a prática tenha continuado.

O relator das contas de 2014 no TCU, ministro Augusto Nardes, disse que a continuidade das “pedaladas” agrava a situação das contas do ano passado. Ele deu 30 dias para a presidente justificar essa e outras irregularidades na prestação de contas. Caso entenda que as justificativas de Dilma não são suficientes para explicar as irregularidades, ele poderá rejeitar a prestação de contas, o que não ocorre desde 1937. O voto do ministro tem que ser seguido pela maioria do TCU, e o Congresso depois pode ou não ratificar a decisão. “[A reportagem] mostra a importância da nossa decisão, que tem a intenção de evitar que essas condutas se repitam. O TCU fará auditoria nas contas deste ano também porque a lei tem que ser cumprida”, afirmou Nardes.

“Essa situação agrava ainda mais o que constatamos e mostra que estamos no caminho certo.” Uma outra fonte com acesso ao processo, que pediu para não ser identificada, disse à Folha que os atuais mandatários dos ministérios da Fazenda e do Planejamento e dos bancos públicos poderão ser chamados a responder, assim como já estão os ex­ dirigentes da área econômica em relação às contas de 2014.

Líderes de partidos de oposição consideram necessário que TCU e o Ministério Público Federal investiguem a manutenção da prática em 2015. O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), disse que a oposição não vai aceitar a “transferência” das responsabilidades das “pedaladas” da presidente Dilma para Arno Augustin, ex­ secretário do Tesouro.

Fonte: Folha de São Paulo 

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