Volta de jatos à Pampulha vai impactar arrecadação de ISS de Confins e Lagoa Santa

A retomada dos voos de grande porte no Aeroporto da Pampulha pode gerar uma queda na receita dos municípios próximos ao terminal de Confins. Quem afirma é o presidente da BH Airport, concessionária que administra o aeroporto internacional, Adriano Pinho.Em evento realizado ontem no Hotel Ouro Minas, que reuniu políticos, sindicatos e associações contrárias à volta dos jatos na Pampulha, Adriano Pinho disse que a concorrência deve diminuir o fluxo de passageiros e voos em Confins. E lamentou a diferença na tributação entre os modelos de gestão dos dois aeroportos.

“Uma concessionária é uma empresa privada. Recolhe todos os impostos, como PIS/Cofins e ISS sobre as receitas. Nenhum desses tributos são aplicados para empresas estatais, sejam elas federais, estaduais ou municipais, a exemplo do que acontece com a Infraero (que administra Pampulha). Então, a cada um real que é recebido na tarifa de embarque, a Infraero não recolhe nada de ISS em favor das prefeituras”, afirma.O gestor diz que desde o início da concessão, em agosto de 2014, até setembro deste ano, a BH Airport já pagou, só de ISS, R$ 22,2 milhões. Esse valor é repassado aos cofres dos municípios de Confins e Lagoa Santa.

Para o prefeito de Lagoa Santa, Rogério Avelar (PPS), além da queda na arrecadação municipal, os passageiros também sairão perdendo. “Pampulha não tem estrutura. Em uma chuva como a de hoje (ontem), os usuários vão penar”, disse. Para o deputado estadual João Leite (PSDB), que também esteve na reunião, a liberação dos grandes voos na Pampulha vai na contramão do cenário desenhado pelos governos anteriores em prol do desenvolvimento do Vetor Norte, região em que se localiza Confins. “Houve o incentivo para que as empresas se instalassem ali. Agora abandonaram completamente esse planejamento. Mas isso custou caro, cerca de R$10 milhões aos cofres públicos”, afirmou.

Fonte: Hoje em Dia 

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